AGGEB apoia Webinário sobre Consórcios Públicos
Termina nesta terça-feira (15) o prazo das inscrições para o Webinário “Consórcios Públicos como Instrumento de Desenvolvimento Socioeconômico com Integração Regional”, quinto evento da série “Papo de Especialista”, que faz parte do PFAC – Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Carreira – destinado à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
O Webinário, promovido pela Coordenação de Desenvolvimento do Servidor e Ensino à Distância – CODESEAD – acontece no próximo dia 17.06.2021, das 15h às 17h30, na Plataforma Microsoft Teams e as inscrições estão abertas até o dia 15.06.2021, na aba Cursos UCS SAEB do site www.portaldoservidor.ba.gov.br ou diretamente no link: ucs.saeb.ba.gov.br.
O Webinário terá como palestrantes Wladimir Ribeiro – advogado, e que atuou como consultor do Governo Federal na elaboração da Lei de Consórcios Públicos, Thiago Xavier – EPPGG e vice-presidente da AGGEB – no momento atuando no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CODES) e na política de apoio aos consórcios públicos do Estado. Como debatedora teremos Ariadne Muricy, professora do curso de Direito da UEFS, doutoranda no Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFBA e assessora do gabinete da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
Os temas principais do evento são federalismo, consórcios públicos, inclusive na Bahia, e gestão compartilhada.
As palestras vão enfocar o Federalismo Brasileiro: avanços e limitações; Marco Legal dos Consórcios Públicos; Etapas da Constituição; Estrutura e Gestão; Consórcios Públicos na Bahia; Instrumentos de Desenvolvimento Territorial; Estratégias de apoio e incentivo; Áreas de atuação e parcerias; e Os consórcios de saúde.
A AGGEB apoia essa iniciativa que, além de contar com seu vice-presidente como um dos palestrantes, também vai render benefícios aos EPPGGs que participarem, dentro do sistema de pontuação da carreira, a partir dos critérios estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado – SAEB.