Chapa “Gestão Forte” Diretrizes de Atuação
Presidente: Victor Emmanuel Fonseca (Bahiatursa – sem cargo)
Vice-presidente: Viviane Chetto (PGE – sem cargo)
Diretoria Administrativa-Financeira: Paulo Pimenta (Coordenador Executivo – SAEB)
Diretoria de Assuntos Profisionais: Wládya Mehmeri (SEINFRA – sem cargo)
Diretoria de Estudos e Pesquisas: Julio Lima (Coordenador – Pacto pela Vida)
Agenda Estado – Profissionalização da Gestão Pública Baiana
Agenda Carreira – Valorização da Carreira
Agenda Interna – AGGEB Forte
O que seria?
Deseja-se que o Estado da Bahia, em alinhamento com o programa do Governo eleito, de forma sistemática, priorize a melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos, identificando seus gargalos e refinando a sua gestão.
Por quê defendê-la?
1) Um estado profissional tende a ser mais eficiente e efetivo na entrega de bens e serviços públicos.
2) Um estado profissional, que valoriza e reconhece o potencial da boa gestão também valoriza as carreiras de gestão.
3) A boa gestão diminui a possibilidade de malversação dos recursos arrecadados e, em especial, previne a corrupção.
O que se propõe?
De modo coletivo, construir um plano com ações de fomento ao fortalecimento das Assessorias de Planejamento da Gestão – APGs, posicionando-o como elemento central das atividades de melhoria nas condições de prestação dos serviços públicos.
Estabelecer diálogo com os principais atores da estrutura do Estado, das demais associações, especialmente às das carreiras típicas de Estado, e de entidades da sociedade civil organizada, interessados em melhorar a prestação dos serviços públicos, com o objetivo de identificar problemas e propor soluções ao Estado.
O que seria?
Deseja-se que o Estado da Bahia promova a atuação do EPPGG em espaços bem definidos, segundo as suas necessidades, fornecendo-lhes conhecimento suficiente e garantindo regularidade e objetividade nos procedimentos de ascensão funcional e de recomposição da remuneração.
Por quê defendê-la?
Geralmente, com o passar das gestões, carreiras não valorizadas são substituídas por outras, deixadas informalmente em segundo plano, ou mesmo transformadas num quadro em extinção.
As implicações nos planos funcional e da remuneração são as piores possíveis.
Não existe profissionalização da gestão sem uma correspondente e forte carreira
O que se propõe?
Propõe-se que o Estado da Bahia estruture o processo de gestão da carreira de EPPGG, contemplando os seguintes pontos:
Redefinição do quantitativo de servidores no nosso quadro de cargos efetivos, de acordo com as necessidades levantadas junto às APGs e unidades responsáveis pela formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas;
Programação de novas entradas (Se for o caso);
Efetiva gestão das alocações;
Estabelecimento de um programa de desenvolvimento e nele contido a atuação nas APGs e com políticas públicas, que contemple formação teórica e prática (intercâmbio).
Recomposição da remuneração
Revisão do processo de promoção na carreira.
Substituição de cargos em comissão por funções comissionadas (privativas de servidores públicos efetivos) embasado em estudo técnico.
O que seria?
Deseja-se uma AGGEB bem organizada administrativamente (exemplo de boa gestão), forte financeiramente e articulada externamente, cultivando boas relações com o Governo eleito e outras associações e sindicatos.
Por quê defendê-la?
Uma AGGEB forte estará preparada para enfrentar os desafios existentes em suas frentes de atuação, resultando em maior possiblidade de sucesso.
O que se propõe?
Divulgação prévia do calendário anual de reuniões ordinárias da AGGEB.
Revisão anual do planejamento da entidade (com atenção especial para a perspectivas orçamentário-financeira e de resultados para os associados).
Realização de monitoramento do planejado a cada assembléia ordinária.
Mapeamento de alguns processos internos da AGGEB, em especial dos financeiros e contabeis.
Divulgação mensal do balanço financeiro no site da AGGEB.
Avaliação das vantagens e desvantagens da conversão da AGGEB em Sindicato.
Manutenção da frente jurídica.
Realização de auditorias externas no início e no fim de cada mandato, contratadas (com recursos da AGGEB) e fiscalizadas pelo Conselho Fiscal.
Identificar boas práticas de gestão de associações e sindicatos, adotando-as quando viável.