Juliana Rodrigues, uma gestora de carreira trabalhando no sistema de saúde para o combate à COVID-19
Juliana Rodrigues ingressou no Estado em 2006, é formada em Administração pela Ufba e fez Especialização em Gestão Pública também pela Ufba. Ela integra a Coordenação de Modelos de Parcerias de Gestão da SAEB, que coordena o Programa Estadual de Organizações Sociais e tem atuado, com participação intersetorial, na implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. A CMPG é responsável pela implementação de modelos de parcerias de gestão entre a administração pública e as entidades da sociedade civil.
1 – Como a estrutura do Estado da Bahia teve que se adaptar para o combate à Covid-19?
Uma série de medidas para o enfrentamento da COVID-19 foi adotada pelo governo, por meio da edição de leis e decretos em diversas frentes: contratações públicas emergenciais por dispensa, maior controle de gastos, suspensão de serviços presenciais como o SAC, instituição do trabalho remoto para servidores do grupo de risco, etc.
Essas medidas impactaram no atendimento às demandas pela estrutura existente e algumas adaptações foram necessárias como, por exemplo, a suspensão temporária de ações de capacitação presencial, realização de reuniões dos conselhos e de equipes de trabalho de forma remota e adequação do rito de alguns processos administrativos alcançados pelas medidas. Os recursos tecnológicos implantados nos últimos anos facilitaram essa adaptação, como o Sistema SEI Bahia e as plataformas de comunicação do Office.
Na área da saúde, foi elaborado o Plano Estadual de Contingência, que organizou o sistema de saúde para o atendimento às demandas da COVID-19, criando hospitais de campanha e direcionando unidades de saúde para atendimento exclusivo aos pacientes acometidos pela doença. Novas unidades de saúde foram montadas e unidades existentes tiveram o perfil modificado.
A modelagem de gestão por parceria viabilizou a implantação e adequação dessas unidades de saúde de forma ágil. O fato de termos um programa de parceria estruturado no Estado da Bahia, com processos definidos, modelos padronizados e normas de orientações sistêmicas consolidadas dinamiza a implementação de parcerias de gestão com segurança jurídica.
2 – Qual o dia-a-dia de seu trabalho especificamente voltado para o combate à pandemia?
A área em que atuo é responsável pela implementação do modelo de parceria de gestão com Organizações Sociais – OS, modelo em que o Estado transfere a gestão de serviços de interesse público para entidades da sociedade civil (publicização), exercendo a função de promotor e fiscalizador, preservando o caráter público desses serviços.
Essa modelagem é amplamente utilizada na prestação de assistência gratuita à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, a exemplo de unidades hospitalares e de pronto atendimento. O Sistema Estadual de Saúde planeja, monitora e avalia o serviço gerenciado pela organização social, por meio de metas pactuadas no contrato de gestão.
No âmbito das ações de combate à pandemia, analisamos as publicizações e contratações de OS para a gestão de unidades de saúde estruturadas para atendimento às demandas de pacientes acometidos pela COVID-19, como o Hospital de Campanha Arena Fonte Nova, o Hospital Espanhol, o Hospital Metropolitano, o Hotel Riverside, o Hospital Santa Clara e o Pronto Atendimento (PA) de Ipiaú.
Destaque-se que, à exceção do Hospital Metropolitano, as demais unidades não haviam cumprido o rito legal da publicização. Para garantir a conformidade do processo com as diretrizes do Programa de OS no Estado, orientamos a Secretaria da Saúde quanto à simplificação do processo de publicização, em alinhamento com a Procuradoria Geral do Estado, garantindo celeridade na contratação de organizações sociais nas situações de atendimento à emergência de saúde.
3 – Como você vê o fato de EPPGGs estarem contribuindo nesse momento especial para todos nós?
O perfil técnico e gerencial da carreira e o posicionamento estratégico de muitos EPPGGs na estrutura da Administração Pública permitem contribuições relevantes nesse momento, que requer o aprimoramento institucional e inovações de forma célere.
4 – A maior participação de EPPGGs é um caminho para aumentar a eficiência do Estado?
Sim, a carreira enfatiza o perfil gerencial e é voltada tanto para a gestão governamental quanto para o ciclo das políticas públicas. Na prática, a flexibilidade de atuação dos EPPGG nos diversos órgãos da Administração possibilita uma visão global e aperfeiçoa a capacidade de enfrentar problemas relacionados à gestão pública. Onde atuo tive a oportunidade de implantar e aperfeiçoar processos de parcerias de gestão com a sociedade civil, orientando de forma sistêmica órgãos públicos e entidades de modo a garantir a eficiência na execução de serviços públicos prestados à sociedade.