AGGEB e Azi & Torres formalizam nova contratação
Atendendo à deliberação unânime tomada em sua mais recente Assembleia Geral Extraordinária, a AGGEB celebrou no último dia 21 novo contrato com o escritório AZi & Torres Advogados Associados. A advocacia de partido, com duração de dois anos, permite que a entidade se adeque ao mesmo modelo adotado pela maioria das associações que integram o grupo Carreiras de Estado Organizadas – CEO.
“A categoria entendeu a importância de termos uma assessoria jurídica qualificada, e que, ao lado da Diretoria, possa dar vazão aos pleitos dos EPPGG, propiciando mais agilidade, efetividade e segurança jurídica às nossas demandas, sejam elas administrativas ou judiciais”, afirmou a presidente da AGGEB, Daniella Gomes, destacando que os associados da AGGEB terão desconto de 50% em suas demandas particulares atendidas pelo escritório.
Pelo contrato, o escritório Azi & Torres dará respostas às consultas formuladas pela AGGEB por meio da elaboração de pareceres jurídicos; fará pesquisas de novos produtos aplicáveis à categoria para oferecimento de propostas de atuação judicial e promoverá o acompanhamento de temas de repercussão geral e resolução de demandas repetitivas em Tribunais Superiores nos assuntos que digam respeito à carreira.
O contrato firmado contempla ainda resposta à consultas jurídicas formuladas por filiados da AGGEB em sua atuação no serviço público; a propositura e o acompanhamento de demandas judiciais, inclusive ações já ajuizadas, estando compreendida a elaboração de memoriais para distribuição junto aos tribunais, bem como sustentações orais nas sessões de julgamento e o encaminhamento de relatórios mensais contendo o estágio de cada processo.
O escritório Azi & Torres também estará disponível para participação em assembleias gerais convocadas pela Associação para o esclarecimento de dúvidas e para a atualização das demandas judiciais, auxiliando ainda a Diretoria na elaboração de emendas parlamentares.
“Com isso, a AGGEB dá mais um passo para o fortalecimento da gestão pública de carreira no Estado da Bahia”, concluiu Daniella, destacando que, graças a uma importante negociação conduzida pelo vice-presidente, Hélio Brito Junior, a entidade conseguiu uma redução no percentual dos honorários de êxito cobrados pelo escritório e que serão descontados diretamente do contracheque dos associados.