Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia

AGGEB busca fortalecer seu assessoramento jurídico

10/07/2020 Notícias

A presidente da AGGEB, Daniella Gomes, e o vice, Hélio Brito Junior, mantiveram reunião com os advogados José Carlos Torres e Victor Campelo, sócios do escritório Azi & Torres, para discutir proposta de alteração da relação contratual entre as partes.

O objetivo é buscar transformar o contrato atual por demanda para o modelo de advocacia de partido, o que representa um passo importante para a AGGEB, objetivando ampliar a defesa dos interesses dos seus associados na esfera judicial.

Entidades parceiras do grupo Carreiras de Estado Organizadas (CEO), como o IAF e a ADEP, são clientes do mesmo escritório nessa modalidade e com resultados positivos na salvaguarda de direitos. “Auditores Fiscais e Defensores Públicos têm obtido importantes avanços e ganhos a partir da judicialização de temas de interesse dessas categorias. Temos plena convicção de que esse novo contrato é um passo fundamental para que nossa carreira obtenha também novas vitórias na esfera judicial”, afirmou Daniella.

No encontro foram discutidos pontos relacionados à reforma da previdência e demais normas que recentemente impuseram restrições à direitos já consagrados, como a questão do abono de permanência e do sobrestamento da contagem de tempo para fins de anuênio e licença-prêmio.

Para Daniella, o objetivo da reunião foi alcançado, pois com o apoio do vice-presidente, Hélio Brito Jr, conseguiu-se uma negociação mais favorável aos interesses da entidade. Agora a proposta será submetida à deliberação dos associados em assembleia virtual, cuja convocação já está sendo preparada para esse fim específico.

“Ao longo dos seus 17 anos de existência a AGGEB vem consolidando sua atuação institucional em busca da profissionalização da gestão pública. Nesse caminhar, a adoção de parcerias estratégicas tem sido fundamental, inclusive para a defesa dos interesses da categoria. Partindo dessa premissa, entendemos ter chegado a hora de discutir com os associados a possibilidade de repactuação dos serviços jurídicos prestados pelo escritório Azi & Torres, que conta com uma equipe extremamente qualificada, com o objetivo de dar mais um passo em direção ao reposicionamento da entidade. E o momento não seria mais propício, notadamente quando o CEO discute coletivamente diversos temas afins passíveis de judicialização. Com isso, a Diretoria da AGGEB se desafia em busca de novas conquistas para a categoria”, concluiu a presidente da AGGEB.