Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia
10/04/2015 Entretenimento

EPPGG cria cartilha previdenciária sobre direitos e deveres dos servidores

Aproximar o servidor público da Previdência do Estado (Suprev), informando sobre seus direitos e deveres, assim como divulgar os programas sociais desenvolvidos pela Suprev, superintendência ligada à Secretaria da Administração do Estado. Este é o objetivo da Cartilha Previdenciária, documento criado pelo servidor Roberval Rocha de Miranda, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. A ação foi iniciada em 03 de junho de 2013 e, até o momento, conforme Roberval, cerca de mil cartilhas já foram distribuídas.

cartilha previdenciáriaO projeto da Suprev teve a parceria da Secretaria de Trabalho Emprego e Renda (Setre) e atende ao programa Agenda Bahia do Trabalho Decente. O foco é a melhoria da qualidade de vida do servidor público e a implementação de programas e ações que garantam um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. 

A ideia da cartilha, segundo Roberval Miranda, decorreu dos atendimentos para tirar dúvidas dos servidores, que eram constantes. O trabalho se baseou nas cartilhas já existentes em outros estados. “Tenho convicção que projetos como este dão mais transparência e suporte aos servidores, bem como resgatam sua participação no processo de crescimento da Previdência Estadual”, explicou.
Disponibilidadei de acesso – Atualmente, a cartilha previdenciária está disponivel no site do portal do servidor e no site da Setre; já a versão impresa é divulgada no Balcão previdenciário itinerante e durante as ações do programa Prepare-se. Além disso, pode ser encontrada também nas unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev).
Composta por 73 páginas, a publicação apresenta, também, os programas previdenciários existentes no âmbito do Estado, as regras vigentes de Previdência Social e toda legislação aplicada ao regime de previdência pública. “O material auxilia tanto o servidor público como outras categorias e o próprio cidadão baiano que se interesse pela previdência estadual”, acrescenta Miranda.